FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais - MINTER FAIPE

LEONARDO FARIA SCHENK - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: As garantias fundamentais do processo civil e a jurisprudência dos tribunais superiores - MINTER FAIPE

2ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

GRUPO EXCLUSIVO PARA ALUNOS MINTER-FAIPE Estudar as garantias fundamentais do processo civil a partir de casos selecionados na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Bibliografia básica: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Por um processo socialmente efetivo. In: Temas de direito processual, oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 15-28. ______. O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria. In: Temas de direito processual, nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 367-377. ______. Efetividade do processo e técnica processual. In: Temas de direito processual, sexta série. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 17-29. ______. Tutela de urgência e efetividade do direito. In: Temas de direito processual, oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 89-106. ______. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. In: Temas de direito processual, nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 299-314. CAPPELLETTI, Mauro. O acesso à justiça e a função do jurista em nossa época. Revista de Processo, São Paulo, n. 61, jan. 1991. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da teoria geral do processo, 2.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 63-114 GRECO, Leonardo. O acesso ao direito e à Justiça. In: Estudos de direito processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos. p. 197-223, 2005. ______. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: Estudos de direito processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, p. 225-286, 2005. ______. Publicismo e privatismo no processo civil. Revista de Processo, São Paulo, n. 164, p. 20-56, out. 2008. ______. Cognição sumária e coisa julgada. Revista Eletrônica de Direito Processual, ano 5. v. X, jul./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2014. MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento colegiado e precedente. Revista de Processo, São Paulo, n. 264, p. 357, Fev. 2017. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 9-26 (Capítulo 2). TARUFFO, Michele. Cultura e processo. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano: Giuffrè Editore, 2009. p. 63-92. ______. Precedente e giurisprudenza. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. ano 61, n. 3, p. 795-810. Milano: Giuffrè, 2007. ______. Verità e prova nel processo. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. anno LXXII, n. 4, p. 1305-1322. Milano: Giuffrè, 2018. WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005. p. 684-690. WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil. São Paulo: RT, 2019, Capítulo 11 (Tecnologia e direito processual civil: diminuindo os custos de transação e promovendo cooperação de forma disruptiva), p. 701-761.

Horário das aulas: 09h(horário de Brasília)